27.01.2015 10:06 / Imagem: Agência Brasil
Tão logo o magistério estadual do Piauí decidiu não iniciar o ano letivo de 2016, o governador Wellington Dias (foto), do PT, escalou Franzé Silva, também do PT e secretário de administração, para mentir na tv sobre o piso nacional dos professores. Franzé tem alardeado que os docentes já ganham acima do previsto na lei 11.738/2008. Com isso, na visão irresponsável do governador e dele Franzé, não há necessidade do reajuste de 11,36% anunciado recentemennte pelo MEC e com base na própria legislação do piso.
A verdade
O Dr. Sérgio F Nunes explica que o reajuste do piso nada tem a ver com o valor nominal que cada professor já recebe. O reajuste, de acordo com o artigo 5º da Lei 11.738/2008, "será calculado utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.
Ou seja, o MEC anunciou os 11,36% com base em recursos que prefeitos e governadores já dispõem a partir do crescimento do valor anual mínimo por aluno do ensino fundamental urbano. E esses recursos são oriundos do Fundeb, isto é, de um fundo específico da educação.
Assim, estados e municípios têm que aplicar os 11,36% nos contracheques de todo mundo. É a lei federal 11.738/2008 que determina isso.
Ademais, governador e secretário mentirosos como esses do Piauí querem que os educadores se convençam que o piso nacional para todo mundo é R$ 2.135,64. Mentira deslavada! Esse é o piso mínimo somente do pessoal inicial de nível médio. A correção de 11,36% para todos é justamente para que haja uma pequena valorização a partir da titulação e do tempo de serviço de cada um. Querer igualar todo mundo por baixo é golpe e pilantragem. Ou haverá outro nome?
A educação do Piauí, portanto, está de parabéns quando decidiu não iniciar o ano letivo de 2016 para lutar pelo reajuste do piso e outros direitos do magistério. E o Brasil inteiro deve é seguir esse exemplo.
